259 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3877/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012 N.º 3878/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012 N.º 3879/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012 N.º 3880/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012 N.º 3881/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012 N.º 3884/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3885/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) N.º 3886/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC N.º 3887/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Iniciativa Novas Oportunidades N.º 3890/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público N.º 3896/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais N.º 3899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes N.º 3900/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro N.º 3909/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra N.º 3913/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.º 3914/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela N.º 3918/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga N.º 3919/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão N.º 3921/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia) N.º 3933/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 20122013 N.º 3936/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013 N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve) N.º 3943/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum) N.º 3944/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo