257 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3770/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3771/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves) [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3773/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3774/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3777/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3778/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE nomeação de directores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3779/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3780/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3781/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3784/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3786/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3787/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -Troika [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3788/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3790/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3792/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3797/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3798/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3803/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3805/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6] N.º 3806/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S.
BRÁS de ALPORTEL? [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8] N.º 3808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12] N.º 3815/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012 N.º 3816/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012