253 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3548/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 10 - 11] N.º 3550/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 14 - 15] N.º 3553/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 20 - 21] N.º 3554/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 22 - 23] N.º 3556/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Combate à precariedade laboral [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 26 - 27] N.º 3557/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 28 - 29] N.º 3560/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 34 - 35] N.º 3563/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 40 - 41] N.º 3565/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos enfermeiras/os [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 44 - 45] N.º 3573/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 58 - 59] N.º 3577/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 66 - 67] N.º 3578/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 68 - 69] N.º 3579/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 70 - 71] N.º 3581/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 6 - 7] N.º 3583/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 10 - 11] N.º 3590/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 25 - 26] N.º 3592/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 29 - 30] N.º 3596/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 37 - 38]