250 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3453/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 13 - 14] N.º 3454/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 15 - 17] N.º 3457/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 20] N.º 3462/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011 [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 28] N.º 3464/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado em Mondim de Basto [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34] N.º 3466/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38] N.º 3468/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 41] N.º 3469/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 42 - 43] N.º 3472/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 48 - 49] N.º 3476/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8] N.º 3477/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 9 - 10] N.º 3481/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 17 - 18] N.º 3483/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 21 - 22] N.º 3487/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 29 - 30] N.º 3488/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 31 - 32] N.º 3489/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 33 - 34] N.º 3490/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 35 - 36] N.º 3491/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 37 - 38] N.º 3492/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 39 - 40] N.º 3493/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 41 - 42]