267 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 412/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 25 - 26] N.º 417/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 35 - 36] N.º 418/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 37 - 38] N.º 424/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 - 50] N.º 429/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60] N.º 430/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62] N.º 432/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66] N.º 434/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 69 - 70] N.º 435/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 71 - 72] N.º 443/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87] N.º 444/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89] N.º 447/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95] N.º 448/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97] N.º 452/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior N.º 454/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

N.º 459/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental N.º 460/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes N.º 465/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) N.º 467/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa N.º 468/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos N.º 474/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo)