269 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 592/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18] N.º 595/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concursos de Colocação de Professores.
[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27] N.º 597/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31] N.º 599/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35] N.º 600/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37] N.º 604/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45] N.º 606/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49] N.º 615/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12] N.º 624/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 28 - 29] N.º 629/XII (2.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38] N.º 640/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9] N.º 645/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18] N.º 650/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28] N.º 652/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31] N.º 654/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34] N.º 656/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38] N.º 658/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14] N.º 660/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14] N.º 667/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14] N.º 672/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214] N.º 676/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214]