152 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 44/XII (1.ª)-EI Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51] N.º 59/XII (1.ª)-EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97] N.º 61/XII (1.ª)-EI Catarina Martins (BE) ANACOM Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75] N.º 62/XII (1.ª)-EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19] N.º 69/XII (1.ª)-EI Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19] N.º 74/XII (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Bracara Augusta Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 1/XII (2.ª)-EI Catarina Martins (BE) ANACOM Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67] N.º 3/XII (2.ª)-EI Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10 - 11] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 15/XII (2.ª)-AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 30 - 31] N.º 40/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9] Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82] N.º 300/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71] N.º 373/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]