158 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3081/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 50 - 51] N.º 3086/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012 [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 9] N.º 3089/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 14 - 15] N.º 3105/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 45 - 46] N.º 3113/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-31 Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 58 - 59] N.º 3116/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 64 - 65] N.º 3119/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 69 - 70] N.º 3122/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 74 - 75] N.º 3129/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 85 - 86] N.º 3134/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 12 - 13] N.º 3135/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro.
[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 14 - 15] N.º 3136/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 16 - 17] N.º 3137/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19] N.º 3138/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 20 - 21] N.º 3152/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7] N.º 3153/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9] N.º 3166/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33] N.º 3168/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37] N.º 3171/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44] N.º 3174/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 47]