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59 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2605/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses