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II SÉRIE-B — NÚMERO 98 2 N.º 1172/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o abandono da carreira de tiro de Évora.
N.º 1173/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a cláusula para limitar a livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro.
N.º 1174/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas).
N.º 1175/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.
N.º 1176/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a constituição da Comissão para a Deficiência.
N.º 1177/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola António Arroio e Parque Escolar.
N.º 1178/XII (2.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas.
N.º 1179/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel. (a) N.º 1180/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre abate de pinhal sobre a falésia na Aldeia do Meco.
N.º 1181/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre os Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde. (a) N.º 1182/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre irregularidades e ilegalidades na construção da nova barragem do Alto do Ceira (Pampilhosa da Serra).
N.º 1183/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre irregularidades e ilegalidades na construção da nova barragem do Alto do Ceira (Pampilhosa da Serra).
N.º 1184/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto.
N.º 1185/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal.
N.º 1186/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo.
N.º 1187/XII (2.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra.
N.º 1188/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves.
N.º 1189/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Paulo Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre amianto na Escola Secundária de Amares.
N.º 1190/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Fer.
N.º 1191/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre operação de recapitalização do Banif.
N.º 1192/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado.
N.º 1193/XII (2.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Aveiro – Hematologia.
N.º 1194/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o mercado liberalizado de eletricidade.
Respostas [n.os 215, 259, 350, 522, 707, 803, 830, 831, 851 e 1122/XII (2.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 215/XII (2.ª) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre a privatização da TAP, SA.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 259/XII (2.ª) dos Deputados Jacinto Serrão, Rui Paulo Figueiredo e Carlos Enes (PS) sobre a privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 350/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) sobre as instalações do SEF no Porto.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 522/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre avaliações do BPN.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 707/XII (2.ª) do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a restruturação das forças de segurança — Torres Vedras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 803/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 830/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Complexo Desportivo de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 831/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a declaração de falência da empresa Tratolixo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 851/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o Financiamento dos projetos de preservação do priôlo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1122/XII (2.ª) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) sobre o reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas.
(a) As perguntas foram retiradas pelos proponentes.
Nota: A pergunta n.º 1096/XII (2.ª), publicada no DAR II Série B, n.º 95, de 6 de fevereiro de 2013, foi retirada pelo proponente.


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