ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O pinhal adjacente (a norte) ao parque de campismo “Campimeco” na Aldeia do Meco foi
abatido, praticamente na sua totalidade, e a madeira foi removida do local. Este pinhal situa-se
em cima da falésia aí existente e a menos de 500 metros da linha de água. Estas árvores tinham
um papel fundamental na sustentação da falésia, o que poderá ter consequências gravosas no
futuro.
A proteção das falésias na costa, face à sua fragilidade e aos riscos envolvidos, deve ser uma
prioridade e a proteção conferida pela vegetação e pela arborização deve ser mantida e
valorizada.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes
perguntas:
O Ministério tem conhecimento desta situação?1.
Que medidas vai o Ministério tomar para garantir a sustentação da falésia? Pondera o
Ministério a replantação do pinhal?
2.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Deputado(a)s
MARIANA AIVECA(BE)
X 1180 XII 2
2013-02-12
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.02.12
16:05:07 +00:00
Reason:
Location:
Abate de pinhal sobre a falésia na Aldeia do Meco
Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
13 DE FEVEREIRO DE 2013
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