185 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 1524/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 11 - 12] N.º 1525/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 13 - 14] N.º 1526/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 15 - 16] N.º 1527/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 17 - 18] N.º 1531/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 23] N.º 1533/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 26] N.º 1534/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 4] N.º 1535/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 5] N.º 1537/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 8 - 9] N.º 1539/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 11 - 12] N.º 1541/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 15 - 16] N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 18 - 19] N.º 1544/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 20 - 21] N.º 1547/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 24 - 25] N.º 1548/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 26 - 27] N.º 1549/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 28] N.º 1555/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 39 - 40] N.º 1557/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 43 - 44] N.º 1558/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 45] N.º 1559/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 46 - 47] N.º 1560/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 48 - 49] N.º 1562/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 53 - 54]