190 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 1679/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1680/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1682/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1684/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cancelamento de consultas no distrito de Bragança [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1687/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1689/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1690/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1692/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1695/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1696/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1697/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1698/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1700/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1702/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1703/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1704/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1705/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1707/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1710/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1713/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pagamento de gratificados na P.S.P.
[DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1715/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE "Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-0126 pág 7 - 8] N.º 1716/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-0126 pág 9 - 10] N.º 1717/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-0126 pág 11]