193 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) N.º 1790/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.
[DAR II série B 136, 2012-0130 pág 75 - 77] N.º 1791/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (D) Objetores de consciência.
[DAR II série B 136, 2012-0130 pág 78 - 80] N.º 1792/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.
[DAR II série B 136, 2012-0130 pág 81 - 84] N.º 1793/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (F) Consulta pré-aborto.
[DAR II série B 136, 2012-0130 pág 85 - 87] N.º 1794/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto) [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 88 - 89] N.º 1796/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 91] N.º 1798/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 95 - 96] N.º 1799/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 97 - 98] N.º 1801/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 100 - 101] N.º 1806/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 7 - 8] N.º 1809/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma criança no interior da escola [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 12 - 13] N.º 1810/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 14] N.º 1812/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 17] N.º 1815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 20 - 21]