211 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 2301/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 20 - 21] N.º 2306/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Associação de Pais para a Educação de Ciranças Deficientes Auditivas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 30 - 31] N.º 2307/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 32 - 33] N.º 2308/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 34 - 35] N.º 2309/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 36 - 37] N.º 2310/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 38 - 40] N.º 2313/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 44 - 45] N.º 2314/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 46 - 48] N.º 2315/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 49 - 50] N.º 2317/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 53 - 54] N.º 2318/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 4 - 5] N.º 2320/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 7] N.º 2321/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 8] N.º 2322/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 9 - 10] N.º 2323/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 11] N.º 2324/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 12] N.º 2325/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 13] N.º 2326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 14] N.º 2329/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 17] N.º 2330/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bihorários e tri-horários [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 18 - 19]