214 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 2403/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 26 - 27] N.º 2404/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 28] N.º 2405/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 29] N.º 2406/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 30 - 31] N.º 2407/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 32 - 33] N.º 2409/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 36] N.º 2410/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupo Zara Portugal, SA, reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 37 - 38] N.º 2412/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de professores nos concursos nacionais [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 41 - 42] N.º 2413/XII (1.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha da Beira Baixa [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 43 - 44] N.º 2414/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Makro [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 45 - 46] N.º 2415/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 47 - 48] N.º 2416/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 49 - 50] N.º 2417/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 51 - 52] N.º 2418/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães.
[DAR II série B 169, 2012-0313 pág 53 - 54] N.º 2419/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2420/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidÊncia contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2423/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2425/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2426/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2427/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-0316]