232 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3142/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 27] N.º 3144/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 30] N.º 3146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede) [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 33 - 34] N.º 3149/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 39] N.º 3154/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 10 - 11] N.º 3155/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes) [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 12 - 13] N.º 3156/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 14 - 15] N.º 3157/XII (1.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 16 - 17] N.º 3160/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 22] N.º 3163/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 27 - 28] N.º 3164/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 29 - 30] N.º 3170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 40] N.º 3172/XII (1.ª) José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 45] N.º 3173/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 46] N.º 3175/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 48 - 49] N.º 3177/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 7] N.º 3179/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 10 - 11] N.º 3180/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal) [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 12] N.º 3181/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 13 - 14] N.º 3183/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resposta à pergunta n.º 2159/XII/1ª - Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 17] N.º 3185/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Novas instalações da Escola Superior de Desporto [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 20 - 21] N.º 3186/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011 [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 22] N.º 3189/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 27]