237 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3406/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização de Centros Infantis da Segurança Social [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 9 - 10] N.º 3408/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 13 - 14] N.º 3409/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 15 - 16] N.º 3410/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 17 - 18] N.º 3412/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 21] N.º 3414/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 23 - 24] N.º 3415/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 25 - 26] N.º 3417/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 29 - 30] N.º 3419/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO "Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda." [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 33 - 35] N.º 3420/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 36 - 37] N.º 3421/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 38 - 39] N.º 3422/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 40 - 42] N.º 3423/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 43 - 44] N.º 3426/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 4 - 5] N.º 3427/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 6 - 7] N.º 3428/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 8 - 9] N.º 3429/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 10 - 11] N.º 3431/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Diminuição do vencimento de professores contratados [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 15 - 17] N.º 3432/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Exposição de Cidadão [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 18 - 20] N.º 3433/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 21 - 22] N.º 3434/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 23] N.º 3435/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 24] N.º 3436/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 25 - 26]