260 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 468/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 37 - 38] N.º 474/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 48 - 49] N.º 479/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 58 - 59] N.º 480/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 60 - 61] N.º 481/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 62 - 63] N.º 486/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 6 - 7] N.º 491/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 16 - 17] N.º 493/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 19 - 20] N.º 496/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 25 - 26] N.º 501/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 33 - 34] N.º 504/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 39 - 40] N.º 508/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 46] N.º 519/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação das tabelas previstas na portaria n.
289/2012, de 24 de setembro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 11 - 12] N.º 520/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 13 - 14] N.º 522/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 17 - 18] N.º 523/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 19] N.º 525/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 21 - 22] N.º 528/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 27 - 28] N.º 554/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7] N.º 557/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13] N.º 558/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15]