263 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 694/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47] N.º 699/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupos de Trabalho N.º 700/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla N.º 707/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras N.º 717/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas N.º 730/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra N.º 736/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab N.º 738/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social N.º 748/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve N.º 752/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes N.º 753/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas N.º 755/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres N.º 758/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência N.º 762/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) N.º 769/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) N.º 771/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música N.º 773/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião N.º 774/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) N.º 775/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega N.º 779/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses

N.º 782/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda N.º 785/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na KEMET, Évora