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II SÉRIE-B — NÚMERO 112 2 Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos).
N.º 1386/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro.
N.º 1387/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças.
N.º 1388/XII (2.ª) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte.
N.º 1389/XII (2.ª) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases.
N.º 1391/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Prisco (PS) à Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas sobre objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos".
N.º 1392/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os custos do levantamento de edifícios públicos com amianto.
Respostas [n.os 361, 469, 487, 494, 556, 593, 684, 865, 979, 1016, 1086, 1089, 1090, 1091, 1102, 1111, 1117, 1120, 1124, 1128, 1129, 1138, 1182, 1204, 1217, 1231, 1302 e 1314/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 361/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 469/XII (2.ª) do Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre atrasos no pagamento, por parte do Governo, à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 487/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 494/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) sobre Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro – Aveiro.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 556/XII (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre o cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 593/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP) sobre a a atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 684/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 864/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 865/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 979/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o cumprimento do Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1016/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre a liberdade de escolha na escola.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1086/XII (2.ª) Do Deputado Paulo Sá (PCP) solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1089/XII (2.ª) do Deputado Rui Barreto (CDSPP) sobre Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1090/XII (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a ETAR de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1091/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre prevenção estrutural.
Da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude à pergunta n.º 1102/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do Observatório Permanente da Juventude.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1111/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação dos bairros de Pevidém.
Da Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural à pergunta n.º 1117/XII (2.ª) da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação da Estrada das Matas Nacionais no distrito de Coimbra.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1120/XII (2.ª) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) sobre a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1124/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre amianto na Escola Secundária de Amares.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1128/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre “Amianto - Escola Básica D. Pedro Varela – Montijo”.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1129/XII (2.ª) do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) sobre a proposta de Regime de Quotas para a captura de carapau por embarcações licenciadas com a arte da xávega.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1138/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre “Alterações da grelha da RTP2 violam as obrigações de serviço público com a comunidade surda”.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1182/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre irregularidades e ilegalidades na construção da nova barragem do Alto do Ceira (Pampilhosa da Serra).


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