II SÉRIE-B — NÚMERO 114 2 N.º 1410/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga.
N.º 1411/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria.
N.º 1412/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular.
N.º 1413/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro. N.º 1414/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o não cumprimento das obrigações de preservação do património cultural e inaceitável abuso de família carenciada responsável por manutenção de monumento sem contrato nem remuneração.
N.º 1415/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos.
N.º 1416/XII (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre consumo de bebidas alcoólicas.
N.º 1417/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado.
N.º 1418/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais.
N.º 1419/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre receita do RERT II e valores totais amnistiados.
N.º 1420/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia.
N.º 1421/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia.
N.º 1422/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre receita do RERT I e valores totais amnistiados.
N.º 1423/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança.
N.º 1424/XII (2.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Teresa Anjinho (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre reorganização da estrutura judiciária — novo Mapa Judiciário.
Respostas [n.os 254, 551, 842, 858, 870, 960, 995, 1015, 1034, 1088, 1104, 1110, 1135, 1146, 1189, 1216, 1240, 1077 e 1209/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 254/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre o acordo entre o Ministério e a APIFARMA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 551/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 842/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a aposentação de médicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 858/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre a cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo – Évora.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 870/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 960/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 995/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Hospital de S. Paulo – Serpa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1015/XII (2.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações de bombeiros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1034/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1077/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação na Empresa Texmin.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1088/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a violação dos direitos dos trabalhadores das lojas L’Occitane en Provence em Lisboa.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1104/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1110/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre dificuldades financeiras da Câmara Municipal de Vieira do Minho para fazer face aos estragos causados por recentes intempéries.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1135/XII (2.ª) do Deputado José Alberto Lourenço (PCP) sobre o encerramento da Fábrica de Peluches Steiff em Oleiros.
Da Secretaria de Estado da Ciência à pergunta n.º 1146/XII (2.ª) do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) sobre denúncia pública de favorecimento da FCT na atribuição de bolsas de doutoramento.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1189/XII (2.ª) do Deputado Jorge Paulo Oliveira e outros (PSD) sobre amianto na Escola Secundária de Amares.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1209/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre ilegalidades na empresa PsicoEspaço (Amarante).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1216/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre aposentação de médicos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1240/XII (2.ª) dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) sobre amianto na Escola Básica 2,3 de Azeitão.

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