5 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 9/XII (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 21 - 22] N.º 10/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção Geral de Atividades na Saúde 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 23 - 24] N.º 11/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 25 - 26] N.º 13/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA 2012-10-09 decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 28] N.º 14/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 29] N.º 22/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 16, 2012-1018 pág 12] N.º 26/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-1029 pág 4] N.º 28/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-10-24 De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado [DAR II série B 24, 2012-1029 pág 7] N.º 29/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-1029 pág 8 - 9] N.º 31/XII (2.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 25, 2012-1030 pág 4] N.º 33/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-1102 pág 7 - 8] N.º 38/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-1110 pág 5 - 6]