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65 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2573/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 141 - 142] N.º 2574/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses