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10 DE ABRIL DE 2013 3 Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1393/XII (2.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) sobre Alqueva.
Gestão da Rede Secundária de Rega.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1404/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1428/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) sobre a situação no Sahara Ocidental.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1429/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) sobre a proibição do uso de caranguejo como isco vivo na captura de polvo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1431/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a delimitação do domínio público marítimo na Praia de Armação de Pêra.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 1612/XII (2.ª) dos Deputados Carlos Enes e Ricardo Rodrigues (PS) sobre a falta de apoio do Governo da República às calamidades ocorridas nos Açores.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 1625/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a integração de Jorge Silva Carvalho na PCM.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 4 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.º 1682/XII (2.ª) do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) acerca do entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 3 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.º 1690/XII (2.ª) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) sobre a possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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