139 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 230/XII (1.ª)-AC António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4] N.º 235/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8] N.º 237/XII (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6] N.º 246/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 249/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 264/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 201209-14 pág 10] N.º 13/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28] N.º 18/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6] N.º 19/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7] N.º 20/XII (2.ª)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9] N.º 24/XII (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5] N.º 25/XII (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal, SA, e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7] N.º 27/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6] N.º 30/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12] N.º 32/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6] N.º 37/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11]