140 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 39/XII (2.ª)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8] N.º 40/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9] N.º 44/XII (2.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7] N.º 49/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 - 5] N.º 50/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 - 7] N.º 51/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 - 9] N.º 52/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10 - 11] N.º 53/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 12 - 13] N.º 54/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 14 - 15] N.º 55/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 16 - 17] N.º 56/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 18 - 19] N.º 57/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 20 - 21] N.º 58/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de S. João, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 22 - 23] N.º 59/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 24 - 25] N.º 60/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 26 - 27] N.º 61/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 28 - 29] N.º 63/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 32 - 33]