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175 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2785/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Óbidos Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2791/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2793/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2794/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2800/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2803/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2813/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2815/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2819/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portel Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2824/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2827/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52 - 53] N.º 14/XII (2.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60 - 61] N.º 21/XII (2.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Verde [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 21 - 22] N.º 24/XII (2.ª)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castelo de Paiva [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 28 - 30]