202 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 86/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33] N.º 87/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35] N.º 94/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47] N.º 100/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58] N.º 112/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6] N.º 115/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12] N.º 135/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 35] N.º 140/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-02 Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45] N.º 146/XII (2.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57] N.º 155/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 18 - 19] N.º 157/XII (2.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 22 - 23] N.º 158/XII (2.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25] N.º 163/XII (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.
[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 34 - 36] N.º 173/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM? [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56] N.º 174/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 57 - 58] N.º 180/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12 pág 8]