205 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 488/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11] N.º 489/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 12 - 13] N.º 492/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18] N.º 495/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 23 - 24] N.º 499/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 30 - 31] N.º 503/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 37 - 38] N.º 505/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-08 Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 41 - 42] N.º 506/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 43 - 44] N.º 507/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-09 Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 45] N.º 510/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 49 - 50] N.º 512/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 53 - 54] N.º 517/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13 Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 8 - 9] N.º 529/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 29 - 30] N.º 543/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-15 Situação de Nabil Al-Raee e sua família [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 57 - 58] N.º 550/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 71 - 72] N.º 552/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 75 - 76] N.º 565/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 27 - 28]