208 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 715/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-13 Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6] N.º 720/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 15 - 16] N.º 728/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 26 - 27] N.º 732/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 35 - 36] N.º 741/XII (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 55 - 56] N.º 742/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-18 Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 57 - 58] N.º 745/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-12-18 Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 64 - 65] N.º 746/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 66 - 68] N.º 756/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16] N.º 759/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 21 - 22] N.º 760/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 23 - 25] N.º 764/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-12-21 Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32] N.º 765/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 33 - 36] N.º 766/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 37] N.º 778/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 66 - 67] N.º 780/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70] N.º 781/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72]