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212 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 936/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste) [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 38 - 39] N.º 939/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-16 Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 43 - 44] N.º 944/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 59 - 60] N.º 945/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 61 - 62] N.º 946/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Mais valias mobiliárias [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 63 - 64] N.º 947/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 65 - 66] N.º 949/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Centro Hospitalar do Médio Ave.
[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 69 - 71] N.º 950/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 72 - 73] N.º 952/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 75 - 76] N.º 955/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 79 - 80] N.º 956/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-16 Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 81 - 82] N.º 961/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-16 Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 8 - 9] N.º 963/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 12 - 13] N.º 967/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 19 - 20]