210 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 844/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 33 - 34] N.º 849/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43] N.º 852/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 48 - 49] N.º 860/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-09 Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 64 - 65] N.º 861/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 66 - 67] N.º 868/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 81 - 82] N.º 874/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 12 - 13] N.º 881/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-10 Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 27] N.º 883/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-10 Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 30] N.º 889/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 11 - 12] N.º 891/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 14 - 15] N.º 893/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Felgueiras [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 18 - 19] N.º 894/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 20 - 21] N.º 895/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 22 - 23] N.º 896/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Anadia [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 24 - 25] N.º 897/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 26 - 27] N.º 898/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 28 - 29] N.º 899/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 30 - 31]