313 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3205/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Call Center Segurança Social [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 31 - 33] N.º 3206/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Desporto na via pública [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 34 - 36] N.º 3211/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 45] N.º 3212/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 46 - 47] N.º 3213/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 48 - 49] N.º 3214/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 50 - 51] N.º 3215/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 52 - 53] N.º 3216/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 54 - 55] N.º 3217/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5] N.º 3218/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7] N.º 3221/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13] N.º 3228/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27] N.º 3230/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31] N.º 3233/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 34] N.º 3236/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 6] N.º 3237/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8] N.º 3238/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]