314 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22] N.º 3245/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.
[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25] N.º 3247/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30] N.º 3248/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32] N.º 3249/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34] N.º 3251/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 37] N.º 3253/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 39] N.º 3259/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 45] N.º 3264/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10] N.º 3269/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20] N.º 3271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23] N.º 3272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25] N.º 3275/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31] N.º 3278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39] N.º 3279/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39] N.º 3281/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43] N.º 3283/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47] N.º 3287/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]