347 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 416/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 33 - 34] N.º 417/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 35 - 36] N.º 418/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 37 - 38] N.º 424/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 - 50] N.º 429/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60] N.º 430/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62] N.º 432/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66] N.º 434/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 69 - 70] N.º 435/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 71 - 72] N.º 443/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87] N.º 444/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89] N.º 445/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 90 - 91] N.º 447/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95] N.º 448/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97] N.º 450/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6] N.º 451/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8] N.º 452/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10] N.º 454/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14]