352 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 650/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28] N.º 651/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 29] N.º 652/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31] N.º 654/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34] N.º 656/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38] N.º 658/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 41 - 42] N.º 660/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 45 - 46] N.º 667/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 60 - 61] N.º 668/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 62] N.º 671/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 5 - 6] N.º 672/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 7 - 8] N.º 674/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 11] N.º 676/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 14 - 15] N.º 681/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 24] N.º 682/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 25] N.º 684/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 27 - 28] N.º 688/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 35 - 36]