356 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 803/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 - 31] N.º 807/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 6 - 7] N.º 809/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores contratados [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 10 - 11] N.º 810/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 12] N.º 814/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 20 - 21] N.º 818/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 28 - 29] N.º 821/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel; Casa do Pessoal; estacionamento pago [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 36 - 37] N.º 827/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 48 - 50] N.º 833/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13] N.º 834/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15] N.º 837/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21] N.º 838/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23] N.º 842/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30] N.º 845/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36] N.º 850/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45] N.º 853/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51] N.º 854/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53]