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361 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1184/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 - 57] N.º 1186/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 - 61] N.º 1187/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 - 63] N.º 1198/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 10] N.º 1211/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 31 - 32] N.º 1212/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 33 - 34] N.º 1214/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr.
Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 37 - 38] N.º 1220/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 48 - 49] N.º 1229/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 19 - 20] N.º 1230/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 21 - 23] N.º 1243/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas N.º 1248/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos N.º 1251/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.º 1253/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) S.E. DA CULTURA Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012"

N.º 1254/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP