359 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1016/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 15 - 16] N.º 1028/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 42 - 43] N.º 1034/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 54 - 55] N.º 1036/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 58 - 59] N.º 1045/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 78 - 79] N.º 1046/XII (2.ª) Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 80 - 81] N.º 1054/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101] N.º 1059/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109] N.º 1060/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110] N.º 1068/XII (2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede N.º 1083/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social N.º 1092/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif N.º 1095/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra N.º 1105/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros