362 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1262/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) N.º 1265/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7] N.º 1272/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21] N.º 1274/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa N.º 1278/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga N.º 1283/XII (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões. N.º 1284/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC N.º 1285/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados N.º 1287/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) N.º 1292/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa N.º 1294/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED N.º 1299/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) N.º 1300/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego N.º 1301/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci N.º 1311/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel N.º 1316/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 12] N.º 1319/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18] N.º 1320/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]