360 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1106/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior N.º 1112/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada N.º 1113/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) N.º 1116/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar N.º 1118/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento N.º 1127/XII (2.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Bingo do Sport Comércio e Salgueiros N.º 1133/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12] N.º 1137/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 - 19] N.º 1142/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28] N.º 1151/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49] N.º 1153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53] N.º 1158/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12] N.º 1159/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13] N.º 1161/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16] N.º 1163/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19] N.º 1168/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29] N.º 1175/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42] N.º 1178/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48]