354 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 725/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23] N.º 726/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 24] N.º 727/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 25] N.º 730/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 31 - 32] N.º 734/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 39 - 40] N.º 736/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 43 - 44] N.º 738/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 47 - 51] N.º 744/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 62 - 63] N.º 747/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69] N.º 748/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 70 - 71] N.º 749/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 72 - 73] N.º 752/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 8 - 9] N.º 753/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 10 - 11] N.º 755/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 14 - 15] N.º 758/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 - 20] N.º 762/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 - 28] N.º 769/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43] N.º 771/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56]