7 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 147/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI N.º 148/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias públicoprivadas N.º 149/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-29 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

N.º 150/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + N.º 152/XII (2.ª)-AC Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-02-01 Cadastro predial e a gestão rural N.º 153/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-02-01 Medicamentos para Hepatite C N.º 155/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07 Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

N.º 157/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona N.º 158/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif N.º 159/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD N.º 160/XII (2.ª)-AC Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Acidentes ferroviários N.º 161/XII (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos N.º 163/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci