8 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 164/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo N.º 165/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-26 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel N.º 166/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-26 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

N.º 167/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias públicoprivadas N.º 168/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

N.º 170/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte N.º 171/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures N.º 173/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social + N.º 174/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-20 Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5] N.º 176/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif N.º 177/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel N.º 178/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem N.º 179/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5º andar do edifício

N.º 180/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga N.º 181/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed N.º 182/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

N.º 183/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]