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II SÉRIE-B — NÚMERO 155 2 construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de Câmara do próximo dia 9 de maio.
N.º 1709/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Calheta (Madeira) sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1710/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Câmara de Lobos sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1711/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Funchal sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1712/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Machico sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1713/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Ponta do Sol sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1714/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de São Vicente sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1715/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1716/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Porto Santo sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1717/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Ribeira Brava sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1718/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Santa Cruz sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1719/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Santana sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.
N.º 1720/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre taxa turística.
N.º 1721/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alvaiázere sobre taxa turística.
N.º 1722/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ansião sobre taxa turística.
N.º 1723/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Batalha sobre taxa turística.
N.º 1724/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Bombarral sobre taxa turística.
N.º 1725/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre taxa turística.
N.º 1726/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castanheira de Pera sobre taxa turística.
N.º 1727/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos sobre taxa turística.
Respostas [n.o 186/XII (2.ª)-AC e n.os 1467, 1501, 1510, 1521, 1545, 1548, 1575, 1578, 1593, 1597, 1667, 1668 e 1707/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 186/XII (2.ª)AC do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a Abertura de um matadouro na região algarvia.
Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.º 1467/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 1501/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 1510/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Mira ao requerimento n.º 1521/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDSPP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 1545/XII (2.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.º 1548/XII (2.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 1575/XII (2.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.º 1578/XII (2.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Mortágua ao requerimento n.º 1593/XII (2.ª)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 1597/XII (2.ª)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de São João da Madeira ao requerimento n.º 1667/XII (2.ª)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.º 1668/XII (2.ª)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.
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