ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e
para os efeitos do art.º 229.º do Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao
Ministério da Educação e Ciência os seguintes dados:
O número de alunos, o número de turmas, o número de docentes do quadro e o número de
docentes contratados de cada uma das escolas não agrupadas e de cada um dos
agrupamentos de escolas do Algarve, em cada um dos anos letivos de 2010/11, 2011/12 e
2012/2013, de todos os níveis de ensino, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário.
Para as escolas agrupadas nos anos letivos de 2011/12 ou de 2012/13, solicito que os dados
relativos a essas escolas nos anos letivos pós constituição do agrupamento sejam relativos aos
totais das escolas agregadas.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Deputado(a)s
PAULO SÁ(PCP)
X 207 XII 2 - AC
2013-05-10
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.05.10
15:10:47 +01:00
Reason:
Location:
Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias
Min. da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 155
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