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II SÉRIE-B — NÚMERO 156 2 N.º 2017/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas.
N.º 2018/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre a Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas.
N.º 2019/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca.
N.º 2020/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal.
N.º 2021/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército.
N.º 2022/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de Saúde na freguesia do Alto Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 2023/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas.
N.º 2024/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre salários em atraso na Empresa Number One (Bragança).
N.º 2025/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a empresa Transportes Sul do Tejo.
N.º 2026/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho.
N.º 2027/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre contratação de Escola - Aviso n.º 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar.
N.º 2028/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.
N.º 2029/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança.
N.º 2030/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre subsídio de férias vincendas dos militares no ano da cessação de funções.
N.º 2031/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar.
N.º 2032/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre implementação de um sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão.
N.º 2033/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência.
Respostas [n.os 1308, 1477, 1507, 1511, 1564, 1568, 1569, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1578, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1609, 1669, 1698, 1731, 1741, 1751, 1752, 1757, 1758, 1761 e 1860/XII (2.ª)]: Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1308/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o atraso no processamento da Garantia Salarial — Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas — NISS 11334620803.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1477/XII (2.ª) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre o Programa “Jessica”.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1507/XII (2.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre o calendário dos exames nacionais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1511/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre prazos de matrícula.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1564/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1568/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1569/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1572/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1573/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1574/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1575/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1576/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1578/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1580/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1581/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1582/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1583/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1584/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1585/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1586/XII (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros Consultar Diário Original