212 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 828/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 829/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 833/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 836/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direção-Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 9 - 10] N.º 839/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 14 - 15] N.º 843/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 19 - 20] N.º 845/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 23 - 24] N.º 846/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 25] N.º 847/XII (1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 26 - 27] N.º 848/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 28 - 29] N.º 849/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 30 - 31] N.º 851/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 37] N.º 857/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 47 - 48] N.º 858/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 49] N.º 859/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 50] N.º 861/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 4 - 5] N.º 862/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aplicação do aumento de IVA na eletricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 6 - 7] N.º 864/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 10 - 11] N.º 866/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 14 - 15] N.º 868/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 18 - 19] N.º 869/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 20 - 21]