216 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1129/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 23 - 24] N.º 1133/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 31 - 32] N.º 1141/XII (1.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 49 - 50] N.º 1142/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 51 - 52] N.º 1144/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1147/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (ExAssociação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1150/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1161/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1163/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1166/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1176/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende [DAR II série B 84, 2011-1110] N.º 1180/XII (1.ª) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 8 - 9] N.º 1183/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 14 - 15] N.º 1188/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 23 - 24] N.º 1190/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 27 - 28] N.º 1191/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 29 - 30] N.º 1192/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 31 - 32] N.º 1205/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Ação Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 17 - 18] N.º 1206/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à atividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 19] N.º 1207/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 20 - 21]